Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual

A estratégia processual conhecida como nulidade de algibeira, ou de bolso, tão comum na esfera civil quanto na penal, tem sido recorrentemente analisada – e rechaçada – pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.

Ação de depósito. Prisão civil. Inadmissibilidade. DL 911/69. Constitucionalidade. Capacidade civil .presunção. Revisão contratual.